A Câmara Municipal de Vargem Grande retoma oficialmente os trabalhos legislativos nesta sexta-feira (9), após o período de pausa nas atividades durante o período eleitoral. A 3ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2026 será realizada a partir das 9h da manhã.
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| Foto: Denilson Lima. |
Entre as matérias previstas na Ordem do Dia estão dois projetos de lei de autoria do Executivo Municipal, três projetos de decreto legislativo e uma indicação parlamentar.
Um dos destaques é o Projeto de Lei nº 013/2026, que trata da revogação da Lei Municipal nº 483/2010 e da reversão ao patrimônio municipal da área que havia sido concedida à Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Vargem Grande (ACCOVAG).
Também está na pauta o Projeto de Lei nº 014/2026, que propõe a criação do Programa Municipal de Desenvolvimento do Esporte Amador, incluindo a criação da Escolinha Municipal de Futebol, do Conselho Municipal de Esporte e do Fundo Municipal de Esporte, além de mecanismos de apoio e premiação a atletas, equipes e entidades esportivas.
A sessão ainda deverá analisar projetos que concedem o Título de Cidadão Vargem-Grandense a Valberci Moura da Silva, Apóstola Silvia Araújo Sousa Porto e Apóstolo Mackson Germano Vieira Porto.
Completando a pauta, a Indicação nº 033/2026, de autoria do vereador Antonio Filho, solicita a construção de uma ponte no Povoado Mangueira, nas proximidades da MA-020.
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