Uma operação
coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) identificou graves
violações de direitos humanos em uma comunidade religiosa localizada em Paço do
Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís. A ação fiscal do MTE teve início
no dia 27 de abril e ainda está em curso.
As
irregularidades constatadas também motivaram a atuação da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (ANVISA), que determinou a interdição do local diante dos
riscos identificados às condições de saúde e higiene.
Ao menos 40
pessoas foram resgatadas de condições análogas à escravidão no local, que
funcionava no endereço da Igreja Batista Pentecostal Shekinah, uma comunidade
religiosa localizada em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís.
A comunidade
religiosa era vinculada ao pastor David Gonçalves da Silva, preso recentemente
em operação policial que investigou crimes sexuais e estelionato. Ao entrarem
na propriedade, os Auditores-Fiscais do Trabalho encontraram 65 pessoas
alojadas em condições degradantes, incluindo homens, mulheres, crianças e
pessoas com deficiência ou transtornos mentais (chamadas internamente pela
seita de “especiais”).
De acordo
com a fiscalização, a principal atividade econômica da comunidade era a criação
de equinos. Foram localizados documentos e recibos durante a ação que
demonstraram que os animais eram de propriedade pessoal do pastor investigado.
As pessoas eram designadas a realizar atividades relacionadas ao manejo dos
animais, limpeza das baias, manutenção da estrutura do sítio, obras de
construção civil, capina e outras tarefas sem qualquer remuneração formal, além
de serviços pesados de construção e manutenção.
Os
trabalhadores atuavam sem receber qualquer salário ou garantia trabalhista,
recebendo apenas alimentação precária, vestuário e um espaço em alojamentos
superlotados.
Os homens
ficavam com as atividades de manejo dos animais, limpeza das baias, manutenção
da estrutura do sítio, obras de construção civil, capina e outras tarefas sem
qualquer remuneração formal. Enquanto as mulheres eram responsáveis às
atividades de limpeza e preparo de alimentos.
Ficou
constatado ainda que que os trabalhadores recebiam apenas alimentação,
vestuário e alojamento, sem salários ou qualquer garantia trabalhista. A
fiscalização também identificou jornadas superiores a 12 horas diárias,
ausência de descanso semanal, inexistência de férias.
As pessoas
resgatadas ainda relataram como eram tratados. Segundo os fiéis, eles eram
submetidos a castigos cruéis, que incluíam chicotadas, humilhações públicas e
privação de sono.
O alojamento
estava em condições degradantes com superlotação, ausência de privacidade nos
banheiros, falta de água potável filtrada e inexistência de equipamentos de
proteção individual para trabalhadores expostos a agentes biológicos no manejo
dos animais.
Outro ponto
que chocou as autoridades foram os relatos de exploração sexual envolvendo
adolescentes e jovens da comunidade. Segundo os depoimentos, os abusos eram
cometidos sob forte manipulação psicológica e religiosa, muitas vezes em troca
de privilégios dentro da comunidade.
Os cálculos
preliminares realizados pelos Auditores-Fiscais apontam o valor estimado de R$
4,5 milhões em verbas trabalhistas devidas às vítimas identificadas até o
momento.
A Operação contou com agentes do MTE e da Anvisa, da Polícia Federal (que garantiu a segurança da ação e o acesso ao local), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Estado (MPE-MA), Defensoria Pública, Corpo de Bombeiros, SAMU, polícias estaduais e órgãos de assistência social, que agora trabalham no acolhimento físico e psicológico dos sobreviventes.
Do Difurora News.com
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